A reforma que precisa ser feita

Pego carona no bom artigo do Osvaldo Júnior para seguir no tema das necessárias reformas no sistema político brasileiro.
Quando falamos em reformas, devemos sempre ter em conta que nenhuma mudança se dá em que os atores que a realiza saiam perdendo por livre e espontânea vontade. Quem reforma, reforma tentando ficar bem na foto. E quando cede alguma coisa, é porque a pressão dos contrários assim obriga – e mesmo nesse caso tenta-se perder o menos possível. Um bom exemplo é a idéia da cláusula de barreira: todos os partidos pequenos (do Prona, à direita, ao PCdoB, à esquerda) são contrários a esse dispositivo que obriga o partido a ter um desempenho mínimo.
E olha que a tal barreira, aqui, não vai excluir a representação do partido, como ocorre nas democracias mais maduras, mas tão-somente retirar benefícios como o fundo partidário.
Assim, olhando para o quadro das reformas, somente uma forte pressão desde a sociedade pode garantir uma mudança substancial na próxima legislatura. O problema é que não há essa pressão, a não ser de alguns setores acadêmicos.
No campo político, todos esperam ver como fica a contagem dos votos. Depois disso, estrebucharão conforme o resultado: os que ficarem abaixo dos 5%, contra a barreira. Os bem votados, pela barreira e, quem sabe, até pela fidelidade.
O certo mesmo é que o sistema político brasileiro tem um grave defeito a partir do sistema de partidos, um dos mais frágeis do mundo, segundo estudos de especialistas brasileiros e estrangeiros.
Vale notar alguns desses problemas mais graves:
1.. Não há fidelidade partidária. Quer dizer: os partidos sempre serão frágeis. E as promessas de campanha nunca são do partido, e sim do candidato, o que torna tais promessas textos escritos na areia. A falta de fidelidade alimenta os mensalões da vida.
2.. A cláusula de barreira (os tais 5% da votação nacional) é um arremedo. Precisaria ser mais rígida, extinguindo a representação dos pouco votados, das siglas der aluguel. A possibilidade de criar partidos e a migração alimentam os nanicos, que vitaminam a indústria do governismo muito bem remunerado com o dinheiro público.
3.. Ultra-fragmentação partidária. É um problema grave, aleijão gerado pela facilidade para formação de partidos, a falta de barreira e a ampla possibilidade de migração. E tamanha fragmentação compromete a governabilidade.
4.. A eleição de lista aberta. Ela enfatiza o personalismo e cria disputa dentro dos próprios partidos (por exemplo, Átila contra R. Sá, Nazareno contra Antonio José, Mussa contra Mainha: quem ficar na frente do outro será o eleito do partido...). Nas democracias maduras, a lista é fechada, seguindo a ordem indicada pelo partido.
5.. O financiamento público de campanhas. Seria uma forma de reduzir a força do poder econômico, ainda que esse problema não se resuma a uma questão política. O caixa 2 existe no Brasil também (e sobretudo) por um problema fiscal. Somos o país da sonegação. E dinheiro que oficialmente não existe não vai ser declarado nunca.
Tem mais: questiona-se a validade do segundo turno. Sem segundo turno, as alianças tenderiam a ser mais amplas desde a campanha e, com fidelidade, seriam preservadas no governo.
Isso gera partidos mais coesos e uma governabilidade mais sólida.