segunda-feira, maio 08, 2006

Temporada de demissões

O Ministério Público do Piauí está notificando prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais a demitirem parentes. É uma boa iniciativa que certamente resultará numa onda de desemprego consanguineo.
Como primeiro resultado da notificação do "Parquet", a Associação Piauiense de Municípios tem aconselhado juridicamente os prefeitos a seguirem a orientação de afastar os parentes.
Isso porque o MPE já avisou que vai ingressar com ação civil pública contra os prefeitos. Eles podem responder por improbidade administrativa. Há farta base constitucional em apoio a uma ação desse tipo. Melhor: como quem denuncia (o MPE) e quem julga (O Judiciário) foram compelidos a cortar primeiro a carne familiar, é líquido e certo que judicialmente a guerra dos prefeitos contra o nepotismo está irremediavelmente perdida.
Aliás, a primeira derrota nessa guerra perdida pode ser sofrida pelo prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Beneditinos, que estão sendo processos pelo promotor da cidade, Cláudio Bastos, que pede na Justiça a demissão dos parentes dos dois.